UGT no Conselho Estadual do Trabalho.
Trabalhadores, empresários e governo, integrantes do Conselho Estadual de Relações do Trabalho, estiveram reunidos nessa quarta-feira (8/05), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Curitiba, (PR) na 8ª reunião do CERT.
O companheiro Joel Martins Ribeiro, membro da diretoria estadual da UGT-PARANÁ e presidente do SINTRACOOSUL-Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas da Região Sul do Paraná (filiado à UGT), esteve representando a bancada dos trabalhadores, que é composta por dirigentes das centrais sindicais.
O Conselho Estadual das Relações do Trabalho é um órgão tripartite, composto por 18 integrantes titulares e 18 suplentes. Pela parte dos trabalhadores participam, além da UGT, dirigentes das outras centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Dieese-Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos; pela parte patronal participam dirigentes das federações patronais; e a parte do governo é composta pelos representantes da SRTE/PR e do governo do Estado.
Todas as decisões do conselho têm de ser consensuais, e servem como indicativo consultivo para as relações entre trabalhadores e patrões, e quando necessário, a participação do governo.
Nessa reunião foram discutidos diversos assuntos ligados ao Regimento Interno, disse Joel Martins. “Um dos temas polêmicos foi quanto a presidência do Conselho ser rotativa, com a possibilidade de governo, trabalhadores e patrões ocuparem o cargo. Mas infelizmente essa proposta não foi aceita e as reuniões continuam sendo presididas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego”, lamentou Joel.
Com uma extensa pauta, diversos temas ficaram para uma próxima reunião (já marcada para o dia 5/06, às 14h). Dentre eles a Recomendação CRT/003. “O governo federal quer extinguir os conselhos regionais, mas aqui no Paraná todos os membros já acordaram pela continuidade dos trabalhos”, destacou Joel Martins. O representante da UGT falou ainda sobre a questão da fiscalização da atuação das CIPAs (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), nas empresas. “Queremos que as empresas comprovem de fato a criação da CIPA junto ao MTE, pois essa comissão tem um papel fundamental dentro das empresas na prevenção de acidentes e no monitoramento da qualidade de vida dos empregados”, falou Joel. Ele destaca ainda a necessidade de campanhas de alerta aos trabalhadores quanto aos acidentes de trabalho. “A CIPA não pode ser apenas um organismo burocrático dentro da empresa”, sentencia Joel. O representante suplente da UGT no Conselho é o dirigente sindical Rogério Kormann Jr., membro da direção estadual da UGT-PARANÁ.
Fonte: UGT-Paraná.