ONG do Paran suspeita de uso irregular de verba do Trabalho.
O Instituto Professor Wilson Picler de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Educacional – do ex-deputado federal pelo PDT do Paraná Wilson Picler – é uma das três entidades investigadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TC-SC) por suspeita de irregularidades no uso de dinheiro do Ministério do Trabalho em programas de capacitação profissional de catarinenses.
A revelação foi feita ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os contratos investigados pelo TC-SC foram firmados em 2007 pelo instituto com a Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação (parte do dinheiro usado no convênio era do ministério). Na época, a secretaria catarinense era comandada por Dalva Maria de Luca Dias, esposa do atual ministro do Trabalho, Manoel Dias, também do PDT.
Outro lado
Instituto diz ter respeitado todas as regras de execução do programa Procurado pela reportagem, o ex-deputado Wilson Picler disse, por meio de seus assessores, que não daria entrevista. Por meio de nota oficial, o Instituto Wilson Picler informou ter respeitado todas as regras de participação e execução do programa em Santa Catarina. A advogada do ex-deputado, Valquíria Carvalho, explicou que a aquisição das bicicletas foi feita com a margem de lucro da empresa naquele ano. Quanto às outras irregularidades, ela afirmou que o detalhamento indevido das despesas pode ter a ver com o modo como o governo catarinense conduziu o processo e que o instituto possui a documentação necessária para comprovar seus gastos.Por meio do Programa Estadual de Qualificação Profissional, as entidades conveniadas deveriam fornecer cursos de capacitação profissional. O programa era mantido pelo Sistema Nacional do Emprego (Sine) do estado, então de responsabilidade do atual chefe de gabinete do ministro, Rodrigo Minotto.
Relatório do TC-SC mostra três possíveis irregularidades do instituto paranaense, passíveis de aplicação de multa ou devolução do dinheiro – valores que somam R$ 119,5 mil. Como boa parte do dinheiro repassado à entidade era federal, o TC-SC vai encaminhar o relatório ao Tribunal de Contas da União (TCU), entidade competente para avaliar o caso.
Execução Dos R$ 970 mil contratados com o instituto de Picler, foram executados R$ 393 mil – 40,5% da verba. Desse montante, o TC-SC apontou como irregular a aquisição de bens permanentes no valor de R$ 62,6 mil, por estarem embutidos nos valores dos cursos contratados, quando deveriam conter apenas as despesas de custeio da execução do contrato. Também teria sido irregular o gasto de R$ 40,3 mil em despesas genéricas, sem identificação e detalhamento dos materiais, e R$ 16 mil usados na compra de 82 bicicletas para serem distribuídas de brinde aos participantes do curso.
O TC-SC considerou essa aquisição “desprovida de natureza pública”. Governo promete apurar suspeita sobre mulher do ministro Das agências O governo federal lançou mão ontem de uma estratégia para prestigiar o ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT) – mesmo após a denúncia de que a mulher dele, Dalva Dias, e seu chefe de gabinete, Rodrigo Minotto, estariam envolvidos no uso irregular de verba da pasta em Santa Catarina durante a gestão do ex-ministro Carlos Lupi (PDT).
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu Manoel Dias. Carvalho disse que conhece a “seriedade” do ministro. “Eu, sinceramente, não posso acreditar que haja qualquer problema com o ministro. Boa parte dos convênios que estão no Ministério do Trabalho não é da época dele. Ele tomou as providências necessárias, que foi a suspensão dos convênios para uma análise”, disse Carvalho. Ontem, o Ministério do Trabalho divulgou, como estratégia para sair da crise, que todos os contratos da pasta serão revisados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. Um dos convênios que serão analisados é o firmado pelo governo de Santa Catarina em 2007, com dinheiro do Ministério do Trabalho, durante a gestão da mulher do ministro na Secretaria Estadual de Assistência Social.
No Congresso, foi a vez de o partido do ministro defendê-lo. O líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), afirmou que Manoel Dias já tomou todas as providências devidas para esclarecer as denúncias de irregularidades na pasta que comanda. “O Manoel é a pessoa certa para fazer um limpa lá”, afirmou. Para Gurcacz, as denúncias dizem respeito a pessoas que cercam o ministro não devem atingi-lo. O PDT comanda o Ministério do Trabalho desde governo Lula e já foi alvo de suspeitas de irregularidades anteriormente.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo (17/09/2013)
