O governo federal apresenta hoje em Curitiba a proposta de arrendamento de dez reas do porto de Par
O governo federal apresenta hoje em Curitiba a proposta de arrendamento de dez áreas do porto de Paranaguá, com previsão de R$ 2,6 bilhões em investimentos até 2019. A sugestão será submetida a consulta pública a partir de segunda-feira até o fim de outubro. O plano prevê as licitações para janeiro de 2014.
INFOGRÁFICO: Confira quais serão as áreas arrendadas
Divergências
Projeto federal modifica planejamento proposto pela Appa
A proposta de concessão que será apresentada hoje pelo governo federal é diferente do planejamento feito inicialmente pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), autarquia do governo estadual. A lista da Appa previa o arrendamento de 25 áreas. O número final foi reduzido para dez.
O estudo feito pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) optou por não licitar nove áreas, considerou a concessão de outras três equivocadas, agrupou outras sete e incluiu mais quatro. Da lista de dez contratos propostos, cincos serão novos. A sugestão, no entanto, ainda pode passar por modificações – em Santos, a consulta pública reuniu 3,1 mil contribuições da sociedade.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, diz que as alterações em relação ao planejamento da autarquia estadual passaram passaram por um processo de “reorganização”. “A Appa tem a tendência, da natureza dela, de olhar o porto em si. Nós olhamos o sistema portuário brasileiro como um todo para fazer essas adequações.”
A Appa também havia feito uma previsão de investimento inicial dos arrendatários de R$ 1 bilhão, enquanto a estimativa do governo federal ficou em R$ 2,6 bilhões. Os motivos da diferença serão detalhados durante a apresentação em Curitiba.
Nova lei modificou critérios para arrendamentos
A nova lei dos portos, sancionada em junho pela presidente Dilma Rousseff, mudou os critérios para a escolha dos vencedores das licitações de arrendamentos em portos públicos
As concessões fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL), que integra rodovias, ferrovias, portos e aeroportos federais. Paranaguá está incluído no segundo bloco de arrendamentos, junto com o porto de São Sebastião (SP) e outros dois portos da Bahia. O primeiro bloco, iniciado em agosto, abrange o porto de Santos (SP) e outros cinco do Pará.
Até o momento, Paranaguá tem o porto com o maior volume de investimentos previstos – o de Santos, em segundo lugar, teve uma estimativa inicial R$ 1,39 bilhão. O lançamento da consulta pública no Paraná será feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e pelo ministro da Secretaria de Portos da Presidência, Leônidas Cristino. O evento está previsto para as 10 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
“Trabalhamos para dar competitividade ao Porto de Paranaguá, para não termos problemas de gargalos”, disse Gleisi, ontem, em Brasília. A proposta inicial do governo foi elaborada pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa privada que traçou o diagnóstico para a melhoria da operação de todos os principais portos do país. Em Paranaguá, os arrendamentos previstos atingem áreas que vão operar com quatro tipos de cargas: granéis sólidos, granéis líquidos, fertilizantes e carga geral (celulose, açúcar ensacado e veículos). O objetivo é ampliar a capacidade dos berços e de armazenamento do porto.
Por partes
Concessões de áreas destinadas a produtos definidos como carga geral vão receber o maior volume de investimentos – R$ 1,2 bilhão. Só para veículos, a estimativa é ampliar a capacidade de armazenamento de 309 mil para 657 mil unidades.
Para granéis sólidos, o investimento previsto é de R$ 1 bilhão, com quatro novos berços e a inclusão de três novas áreas nos arrendamentos. Com isso, a capacidade dos berços para esse tipo de carga deve passar de 18,8 para 47,3 milhões de toneladas e a de armazenagem, de 39,3 para 47,3 milhões de toneladas.
Para fertilizantes, o investimento previsto é de R$ 276 milhões. Os recursos devem elevar a capacidade dos berços de 9,9 para 12,4 milhões de toneladas e a de armazenagem, de 3 para 7,8 milhões de toneladas.
O arrendamento relacionado a granéis líquidos terá investimento de R$ 129 milhões, com ampliação dos berços de 3,4 para 8,5 milhões de toneladas. Já a armazenagem passa de 4,3 para 5,2 milhões de toneladas.
Colaborou Fabiane Ziolla Menezes
