Aps anunciar a aposentadoria no STF, Barbosa assediado por partidos.
O anúncio da aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, provocou uma corrida para assediá-lo a ingressar na política partidária. Cotado até o início do ano para concorrer à Presidência da República, Barbosa não pode mais disputar a eleição deste ano porque teria de deixar o Supremo até abril para se filiar a uma sigla a tempo de se candidatar. Apesar disso, ele é visto como um poderoso cabo eleitoral e um potencial candidato no futuro. Por isso, líderes de pelo menos dois grandes partidos – PSB e PMDB – já anunciaram ontem que gostariam de tê-lo entre seus quadros. E o PSDB fez elogios públicos ao ministro.
ESPECIAL: Joaquim Barbosa retratado pelo chargista Paixão
Anos marcantes
Em 11 anos no STF, Joaquim Barbosa colecionou desentendimentos com colegas de plenário e decisões controversas, sobretudo no processo do mensalão. Confira algumas delas e ilustrações feitas pelo chargista Paixão, que mostram situações polêmicas em que Barbosa esteve envolvido:
• No braço
Em 2004, Barbosa chegou a chamar o ministro Marco Aurélio Mello para “resolver a questão fora do tribunal”. Já em 2008, Marco Aurélio disse que o colega era complexado após Barbosa declarar não ser um “negro submisso”.
• Velho caquético
Em 2008, um episódio quase terminou em violência. Após o ex-ministro Eros Grau autorizar a soltura de um preso, Barbosa teve de ser contido ao partir para cima do colega, proferindo ofensas como “burro” e “velho caquético”.
• Capanga
Em 2009, quando Gilmar Mendes presidia o STF, Barbosa afirmou que ele estava “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” e que não era um de seus “capangas de Mato Grosso”.
• Enrolador
“Rival” de maior destaque de Barbosa no STF, Ricardo Lewandowski travou inúmeros debates – alguns com ofensas pessoais – durante o julgamento do mensalão. Na presidência do Supremo, Barbosa acusou o colega de fazer chicanas (ficar enrolando). Após o fim do julgamento, ainda revogou decisões de Lewandowski sobre o caso.
• Discurso
No início deste ano, também na análise do mensalão, Barbosa acusou o colega Luís Roberto Barroso de fazer “discurso político” e de ter o “voto pronto” antes mesmo de se tornar ministro. Barroso evitou o embate e disse apenas que “entendia” e “respeitava” a posição dele.
• Resorts
Defendidos para desafogar a Justiça Federal, os novos tribunais regionais federais sofreram forte oposição de Barbosa. Para ele, os órgãos só servirão para “dar emprego para advogados (...) e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia”. O projeto, inclusive, está paralisado por uma liminar de Barbosa.
• Mensalão
Depois de relatar o processo do mensalão, que se arrastou por sete anos e resultou na condenação de 24 dos 40 denunciados, Barbosa seguiu proferindo decisões contra os condenados. Recentemente, suspendeu a autorização de trabalho externo de vários deles, incluindo o ex-ministro José Dirceu. Também revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal José Genoino.
O pré-candidato a presidente da República Eduardo Campos afirmou ontem que, se Barbosa pensar em se filiar a algum partido, tentará usar amigos em comum que tem com o presidente do STF para aproximá-lo do PSB. “Qual é o partido que não gostaria de ter um quadro como Joaquim Barbosa filiado?”, questionou Campos. “No dia que ele deixar o STF, a partir do dia seguinte, é que começa a possibilidade de se conversar”, afirmou o pré-candidato.
Outro “convite” explícito a Barbosa veio do PMDB. “Todo homem honrado tem espaço em qualquer partido político, inclusive no PMDB. Mas ele [Barbosa] nunca procurou o PMDB”, disse o senador Vital do Rego (PMDB-PB). O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), não “convidou” Barbosa a virar tucano. Mas tratou de elogiá-lo. Disse que ele fez “muito bem à Justiça” brasileira.
O presidente do STF anunciou que deixará a corte no fim de junho. A partir daí, já como um magistrado aposentado, poderá se filiar a qualquer legenda, caso seja seu desejo. A legislação proíbe que juízes tenham atividade partidária.
Segundo relatos de parlamentares que se encontraram ontem pela manhã com Barbosa, quando ele anunciou a aposentadoria, o presidente do STF teria descartado a possibilidade de concorrer a cargos eletivos. “Política? De jeito nenhum!”, teria dito quando questionado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Mudança de opinião
Apesar disso, Barbosa já havia se pronunciado publicamente, no início do ano, sobre não descartar a possibilidade de algum dia disputar uma eleição, mas não a de 2014. A declaração foi dada após se tornarem públicas, em fevereiro, especulações de que o ministro anteciparia sua aposentadoria no STF para se candidatar neste ano. O presidente do Supremo tem 59 anos e poderia ficar no Supremo até os 70, quando teria de deixar compulsoriamente a corte.
Na época, Barbosa confirmou a vontade de antecipar a aposentadoria. Mas negou que pretendesse concorrer em 2014. Como os magistrados não podem se filiar a partidos, ele teria de deixar o STF no início de abril para ingressar em uma sigla e, assim, cumprir a lei eleitoral para poder concorrer a um cargo eletivo neste ano. Apesar disso, Barbosa não descartou na ocasião o interesse em disputar eleições no futuro – fator que anima os partidos a assediá-lo agora que ele estará fora do Supremo.
Palestras
Joaquim Barbosa não deu ontem declarações públicas sobre o destino que pretende tomar após a aposentadoria. Mas, na visita ao Congresso ontem pela manhã, teria comentado com bom humor: “Vou fazer como o Lula. Vou dar palestras”.
Para petista, ministro estava “isolado” e “sem amigos” no STF
Das agências
Ao contrário de integrantes de outros partidos, líderes do PT criticaram o presidente do STF, Joaquim Barbosa – um dos principais responsáveis pela condenação à cadeia da antiga cúpula do partido no processo do mensalão. Congressistas do PT afirmaram que o ministro agiu politicamente no processo do mensalão e julgou o caso com “ódio”. Também disseram que Barbosa estaria “isolado” na corte – motivo que o teria levado a deixar o tribunal.
Líder do PT na Câmara Federal, o deputado Vicentinho (SP) disse que “muita gente já está estourando champanhe” para comemorar a saída do ministro. Mas o deputado frisou que nem ele nem o PT participarão “dessa festa”. “Não é uma pena isso? Ficar completamente isolado. Sem amigos? Para mim não dá raiva, dá pena”, ironizou.
Vicentinho ainda questionou a postura de Barbosa como presidente do STF. “A postura dele não foi uma postura de quem é de fato um estadista no Poder Judiciário. [Ele teve] Postura de ódio que não caberia a um juiz.” O deputado afirmou que sua principal crítica a Barbosa está ligada “à questão do ódio, da intolerância” adotada pelo ministro no comando da corte. “Imagine agora a decisão tomada com os presos. Por causa dos condenados na AP 470 [ação do mensalão], impedir que todos os presos do Brasil tenham um direito recorrente, uma prática usual do benefício da liberdade do semiaberto?”, questionou. Barbosa recentemente vetou o trabalho externo, durante o dia, para oito mensaleiros condenados ao semiaberto.
Segundo Vicentinho, se Barbosa apoiar algum partido na campanha eleitoral deste ano, irá perder a credibilidade sobre suas decisões no mensalão. “Desmorona toda uma tese de que ele não teve influência política na hora da ação penal 470 [o processo do mensalão]. Se isso se confirmar, mostra que todo o procedimento, carregado de ódio, politizado se confirma aquilo que nós desconfiávamos. Mas tomara que não seja isso”, disse.
