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O juiz federal Sergio Moro condenou nesta terça-feira (8) a cúpula do grupo Odebrecht na Operação Lava Jato. O presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão em regime fechado e R$ 1,1 milhão em multa pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os executivos Marcio Faria e Rogério Araújo sofreram a mesma condenação.

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque também foi condenado pelo juiz Sergio Moro no processo a 20 anos e três meses. Duque também terá que pagar uma multa de R$ 1,1 milhão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Cesar Ramos Rocha foi condenado a 9 anos e dez meses de prisão e pagamento de R$ 545 mil em multa. Já Alexandrino Alencar foi condenado a 15 anos e sete meses de reclusão e pagamento de R$ 805 mil.

Para as condenações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco, Moro adotou as penas previstas nos acordos de colaboração premiada. A condenação do doleiro Alberto Youssef foi suspensa, também em respeito ao acordo firmado com a força-tarefa. Caso haja descumprimento ou que seja descoberto que a colaboração não foi verdadeira, o processo retomará seu curso”, considerou Moro na sentença.

Desta vez, o juiz não suspendeu a prisão dos executivos condenados para que possam recorrer em liberdade, como aconteceu em sentenças anteriores. Alegando risco a ordem pública, à aplicação da lei penal e à instrução penal de outros processos, Moro determinou que sejam mantidas as prisões de Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo.

O juiz também decretou uma nova prisão preventiva para Renato Duque, que vai ter que recorrer da sentença preso no Complexo Médico Penal, onde se encontra. O juiz também decretou o confisco de US$ 2,7 milhões de uma empresa pertencente a Duque.

Para o ressarcimento aos cofres da Petrobras, o juiz fixou os valores de R$ 108,8 milhões e US$ 35 milhões “o que corresponde ao montante pago em propina à Diretoria de Abastecimento e à Diretoria de Serviços e Engenharia e que, incluído como custo das obras no contrato, foi suportado pela Petrobras”.

Entenda o caso

Essa sentença é referente à 14ª fase da Lava Jato, denominada Operação Erga Omnes e deflagrada em junho do ano passado. A Operação Erga Omnes, que teve como alvos os executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez, são desdobramento da Operação Juízo Final, de 14 de novembro de 2014. Na ocasião foram denunciados os executivos do primeiro pacote de investigados do núcleo empresarial do esquema de corrupção na Petrobras.

De acordo com a denúncia do MPF, o valor em corrupção causada pela Odebrecht alcançaria R$ 389 milhões. Além disso, os procuradores calculam que o dano causado pelas empresas do grupo à Petrobras chega a R$ 5,9 bilhões.

Pelo menos cinco obras foram alvo da acusação: nos contratos de obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); nas obras da Sede da Petrobras em Vitória (ES); nos contratos de compra de nafta pela petroquímica Braskem (controlada pela empreiteira em sociedade com a estatal); nos contratos de navios-sonda para exploração de petróleo em alto mar, com a empresa Sete Brasil (criada pela Petrobras);

Além disso, o MPF denunciou os envolvidos no processo pelo uso de doleiros e offshores, em operações de dólar-cabo e movimentações em contas secretas; e por obstaculização e estratégia de confronto às investigações da Lava Jato.