Justiça do Trabalho paranaense se mobiliza para solucionar processos na fase de execução

22/09/14 - De 22 a 26 de setembro de 2014,unidades da Justiça do Trabalho de todo país vão focar seus esforços na 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista,instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT)

O objetivo é implementar ações de divulgação e audiências de forma coordenada,com vistas à solução de processos na fase de execução,em que se esgotaram os meios de localização de bens para quitação das dívidas.Nesta semana são produzidas pautas específicas e pesquisa de devedores,além de serem estimulados os leilões e a conciliação em processos trabalhistas.

A Semana Nacional de Execução Trabalhista é um evento que acontece anualmente na Justiça do Trabalho.O tema deste ano é "Dívida trabalhista;se você não escolher como pagar,a Justiça escolhe por você".O mote sugere o caminho da solução consensual dos conflitos como o melhor meio para encerrar os processos,sem que haja a expropriação compulsória de bens pelos órgãos do Poder Judiciário.

Café com acordo

Para marcar a abertura da Semana da Execução,o Fórum Trabalhista de Araucária promoveu nesta segunda-feira, 22, um café da manha com magistrados,servidores e advogados.Segundo Ângela Roda,diretora do fórum e juíza titular da 2ª Vara do Trabalho local ,a intenção é criar um ambiente de proximidade com as partes."O contato prévio e direiro com as partes e seus procuradores retira o peso da formalidade nnormalmente existente na comunicação processual, composta basicamente de petições e despachos. A ideia é sunsibilizar os envolvidos na ação trabalhista, favorecendo a negociação", diz a magistrada.

Somente na 2ª VT de Araucária, 68 processos foram colocados em pauta para a Semana de Execução. A 1ª VT tem programadas até agora cerca de 35 audiências específicas para o período, algumas delas envolvendo ações que chegam a R$400 mil. "Temos vários acordo já alinhavados, em processos que nem foram para a pauta.O contato antecipado feito com algumas empresas já gerou resultados positivos antes mesmo de a semana ter enício, com diversas petições de acordo protocoladas no fórum" , comemora Denilson Antônio Gonçalves,diretor da 1ª Vara de Araucária.

Para o presidente da subseção da OAB no município,Ricardo Alberto Escher, a ideia da Justiça do Trabalho de promover esse tipo de evento atende anseios da sociedade e , principalmente, de empregadores e empregados, já que contribui decisivamente para diminuir as filas de processos que se arrastam por anos sem solução adequada. "A OAB vê com bons olhos a iniciativa e se coloca ao lado daqueles que lutam pela conciliação para resolver os problemas de seus clientes" , afirma Escher.

Resultados Expressivos

Na edição de 2013 da Semana Nacional de Execução foram arrecadados no Brasil um total de R$647 milhões em dívidas trabalhistas, sendo R$266 milhões por meio de acordo, R$138 milhões em leilões e R$241 milhões originados por bloqueios produzidos pelo sistema BacenJud. Nos 24 TRTs foram atendidas 49.165 pessoas, realizados 937 leilões e conduzidas 22.824 audiências, com a obtenção de 10.381 acordos no total. No Regional paranaense, apenas na JAC - Juízo Auxiliar de Conciliação estão marcadas 192 audiências para a edição de 2014.

Fonte - TRT

Post - Andressa Pinheiro - SINTRACOOSUL - PR