Governo acredita em volta do superávit em 2017

Com a perspectiva de uma ligeira retomada do crescimento e estabilidade dos gastos, a equipe econômica acredita que poderá voltar a fazer superávit primário a partir de 2017 e conseguir uma estabilização da dívida bruta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) já em 2018. Para 2016, o déficit do governo central pode chegar a R$ 96,65 bilhões.

Capacidade - O cenário, previsto em projeto encaminhado ontem ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, parece demasiado otimista, pois estima que o governo central (Tesouro, Banco Central e Fazenda) será capaz de fazer um superávit primário de R$ 197 bilhões entre 2016 e 2018.

Projeção - A equipe econômica projeta um superávit para o governo central de R$ 71,274 bilhões em 2017 (1,05% do PIB) e outros R$ 122,549 bilhões em 2018 (1,65%). Mas o Prisma Fiscal, elaborado pela Fazenda, mostra que o mercado está bem mais pessimista e espera déficit de R$ 79 bilhões em 2016 e outro de R$ 71,3 bilhões em 2017.

Congresso - Com receitas em queda e o desejo de manter gastos como de investimentos e saúde, o governo pediu ao Congresso Nacional não só uma redução da meta de primário do governo central de R$ 24 bilhões para R$ 2,756 bilhões para este ano como também um aumento na previsão de abatimento de R$ 84,2 bilhões para R$ 99,45 bilhões. Se aprovado esse desconto, o governo central poderá registrar um déficit primário de até R$ 96,65 bilhões.

Abate - Colocando na conta os Estados e municípios e suas estatais, o governo espera um superávit de R$ 9,31 bilhões (0,15% do PIB). No entanto, a parte que cabe aos entes subnacionais, um superávit de R$ 6,5 bilhões, pode cair cerca de R$ 500 milhões devido à possibilidade, também inserida da proposta de alteração da LDO, de os governo regionais abaterem de sua meta o impacto do alongamento de suas dívidas com a União e BNDES.

Impacto - Segundo Barbosa, a expectativa é de que o impacto máximo seja de R$ 6 bilhões. Ele explicou, na semana passada, que não seria inserido esse valor na proposta porque ainda depende de negociação com os Estados. Para 2017, a equipe econômica projeta um superávit primário para o setor público consolidado de 1,3% do PIB e para 2018 de 2%.

Mensagem - Em linha com as declarações do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a mensagem enviada pelo governo aos parlamentares cita necessidade de mudança na meta de primário diante da forte frustração de receitas e manutenção dos investimentos para a retomada do crescimento.

Retração - O governo espera uma retração de 3,1% do PIB para este ano e uma melhora a partir de 2017. A previsão é de um crescimento do PIB de 1% em 2017 e de 2,8% em 2018. O Focus, que capta a mediana das previsões de mais de 100 instituições, mostra PIB crescendo 0,35% em 2017 e 1,5% em 2018.

Relação dívida PIB- Com essas premissas, a projeção é de uma relação dívida PIB de 71,9% em 2016, subindo a 72,5% em 2017 e recuando a 71,3% em 2018. O Prisma Fiscal projeta dívida bruta de 74,15% em 2016 e de 78,75% em 2017. A dívida bruta fechou 2015 em 66,2% do PIB.

Indicador - A dívida bruta é um dos indicadores acompanhados pelas agências de classificação e sua trajetória pode determinar novos rebaixamentos na nota do país, que já está em grau especulativo.

Despesas totais- A previsão do governo é de estabilidade nas despesas totais, incluindo as transferências para Estados e municípios, em 22,54% do PIB de 2016 a 2018. Barbosa já encaminhou uma proposta para estipular um teto para as despesas, com mecanismos automáticos de bloqueio de despesas.

Receita primária- O governo estima uma alta da receita primária nos próximos anos. Para 2016, a projeção é de R$ 1,411 trilhão (22,59% do PIB), valor que sobe a R$ 1,601 trilhão (23,59%) em 2017 e avança para R$ 1,796 trilhão (24,19%) em 2018.

Outros parâmetros- Os outros parâmetros são: Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saindo de 7,44% neste ano para 6% em 2017 e 5,44% em 2018. A Selic é de 14,25% em 2016, com recuo a 12,75% no fim de 2017 e nova queda a 11,50% em 2018. O câmbio utilizado é de R$ 4,36 em 2016, R$ 4,4 no fim de 2017 e R$ 4,33 no fim de 2018. (Valor Econômico)