Governo caça fraudes na área social para tentar diminuir rombo

Com uma conta de R$ 550 bilhões por ano para pagar em benefícios sociais, o governo fará uma varredura completa para encontrar pessoas que acumulam benefícios ou que não deveriam ser contempladas pelas regras dos programas. O supercruzamento de dados foi determinação do Ministério do Planejamento, disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” o ministro interino da Pasta, Dyogo Oliveira.

Todos os ministérios responsáveis por cada uma das ações terão que abrir suas bases de dados para os demais órgãos, excetuando informações protegidas por sigilo fiscal. A medida vai possibilitar, por exemplo, descobrir quem recebe Bolsa Família mas também embolsa o abono salarial ou um beneficiário do seguro-defeso (benefício pago a pescadores artesanais no período da piracema) que também é um microempreendedor individual.

“Se economizarmos 1%, já é muito. Com R$ 5,5 bilhões, já conseguimos pagar quase um programa inteiro”, disse Dyogo. “Com certeza, teremos impacto já este ano, mas é difícil estimar o tamanho das fraudes em cada um dos programas”, afirmou.

Essa é uma das primeiras ações do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), instituído pelo governo federal em abril deste ano, ainda com a presidente afastada Dilma Rousseff. Com caráter interministerial, o comitê, que deve se reunir novamente nesta semana, faz a avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados. Também propõe alternativas de ajustes nos desenhos.

Farmácia Popular, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), subsídios agrícolas e construção de creches também estão passando por supervisão, além das vitrines do governo petista, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.

Fonte: gazeta do povo